17/08/2015 11h31 - Atualizado em 06/10/2016 15h20

Ações do grupo de crise hídrica são apresentadas na Câmara Técnica de Saneamento

As ações e um documento de referência produzido pelo grupo técnico de Crise Hídrica estão sendo apresentados durante a XXI reunião da Câmara Técnica de Saneamento Básico da Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar) que acontece nesta segunda-feira (17) em Brasília (DF).

A apresentação está sendo conduzida pela coordenadora do trabalho e gerente de regulação do saneamento básico da Agência Reguladora de Saneamento Básico e Infraestrutura Viária do Espírito Santo (Arsi), Katia Muniz Côco, que faz parte do grupo juntamente com representantes das agências reguladoras de saneamento básico dos Estados de Minas Gerais, Ceará e São Paulo.

Dentre os principais temas mostrados estão: competências regulatórias face à escassez hídrica, garantia de potabilidade, definição de racionamento do setor do saneamento básico, consequências operacionais do racionamento na distribuição, comunicação, transparência e atendimento aos usuários, programas de incentivo à redução do consumo, dentre outros. O documento de referência será publicado pela Abar e servirá de guia para todas as agências reguladoras do setor de saneamento.

Esse grupo técnico também tem buscado ampliar o debate entre as diferentes agências que enfrentam situações de crise hídrica, conhecer as ações implementadas pela regulação relacionadas à crise hídrica, discutir a atuação da regulação do saneamento na gestão hídrica e capacitar profissionais da regulação para enfrentamento da crise hídrica.

A Câmara Técnica do Saneamento Básico também conta com grupos sobre resíduos sólidos, tarifas, apoio jurídico, dentre outros. Cada encontro da Câmara Técnica de Saneamento Básico é realizado em diferentes Estados.

Esse está sendo apoiado pela Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa). Além da Arsi, participam do encontro representantes de diversas agências reguladoras nacionais e estaduais do setor de saneamento básico.

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