14/06/2010 11h31 - Atualizado em
06/10/2016 15h16
Ações da Agência Reguladora de Saneamento Básico e Infraestrutura Viária são apresentadas no Ifes
Estudantes e professores das áreas de engenharias saninátaria e ambiental, e de infraestrutura e transportes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (Ifes) tiveram a oportunidade de conhecer, na manhã desta sexta-feira (11), as ações da Agência Reguladora de Saneamento Básico e Infraestrutura Viária do Espírito Santo (Arsi).
A palestra foi apresentada pelo diretor geral da Arsi, José Eduardo Pereira, atendendo ao convite da Coordenação do curso de engenharia sanitária e ambiental do Ifes, que falou sobre o papel das agências reguladoras, sua importância para o aprimoramento dos serviços públicos e sobre o processo de criação Agência pelo Governo do Estado e suas atribuições. Ele explicou que o órgão tem a função de regular, controlar e fiscalizar, no Espírito Santo, os serviços de saneamento básico de interesse comum e interesse local, abrangendo abastecimento de água e esgotamento sanitário, e de serviços e serviços de infraestrutura viária com pedágio.
"Com independência decisória e autonomia administrativa, orçamentária e financeira, a Arsi tem o propósito de ser um elo entre o poder concedente, os prestadores de serviços públicos e os cidadãos", disse.
Em sua apresentação, o diretor explicou que a Arsi já iniciou a regulação dos contratos concedidos à Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) por meio de convênios de cooperação técnica com os municípios, que delegaram à Agência a função de regulação, controle e fiscalização da prestação dos serviços de saneamento básico e das tarifas decorrentes. A expectativa da Agência é que ao longo de 2010 sejam firmados convênios de delegação das funções de regulação, fiscalização e controle dos serviços de saneamento básico com todos os 52 municípios do Estado em que a Cesan presta serviço. "Ao delegarem estas funções à Arsi, os municípios passam a contar com um corpo técnico qualificado e empenhado na melhoria das condições de prestação do serviço de saneamento", explicou Pereira.
Infraestrutura viária
Na área de infraestrutura viária com pedágio, o diretor salientou que a Arsi pode exercer a regulação, controle e fiscalização dos serviços de circulação viária, abrangendo infraestrutura de pontes, rodovias, túneis, dentre outros com prestação concedida a terceiros pelo Governo do Estado, mediante cobrança de pedágio.
Ele também destacou que todos os serviços prestados pela RodoSol, além do cumprimento do contrato de concessão com o Governo do Estado, já estão sob fiscalização da Arsi, inclusive a regulação tarifária. "Na prática, a criação da Agência permite que o usuário da concessionária tenha um aliado para garantir o cumprimento do contrato e a prestação adequada dos serviços", disse.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Arsi
Luisi Pessôa
Tel: (27) 3322.8466 ramal: 249
comunica@arsi.es.gov.br
A palestra foi apresentada pelo diretor geral da Arsi, José Eduardo Pereira, atendendo ao convite da Coordenação do curso de engenharia sanitária e ambiental do Ifes, que falou sobre o papel das agências reguladoras, sua importância para o aprimoramento dos serviços públicos e sobre o processo de criação Agência pelo Governo do Estado e suas atribuições. Ele explicou que o órgão tem a função de regular, controlar e fiscalizar, no Espírito Santo, os serviços de saneamento básico de interesse comum e interesse local, abrangendo abastecimento de água e esgotamento sanitário, e de serviços e serviços de infraestrutura viária com pedágio.
"Com independência decisória e autonomia administrativa, orçamentária e financeira, a Arsi tem o propósito de ser um elo entre o poder concedente, os prestadores de serviços públicos e os cidadãos", disse.
Em sua apresentação, o diretor explicou que a Arsi já iniciou a regulação dos contratos concedidos à Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) por meio de convênios de cooperação técnica com os municípios, que delegaram à Agência a função de regulação, controle e fiscalização da prestação dos serviços de saneamento básico e das tarifas decorrentes. A expectativa da Agência é que ao longo de 2010 sejam firmados convênios de delegação das funções de regulação, fiscalização e controle dos serviços de saneamento básico com todos os 52 municípios do Estado em que a Cesan presta serviço. "Ao delegarem estas funções à Arsi, os municípios passam a contar com um corpo técnico qualificado e empenhado na melhoria das condições de prestação do serviço de saneamento", explicou Pereira.
Infraestrutura viária
Na área de infraestrutura viária com pedágio, o diretor salientou que a Arsi pode exercer a regulação, controle e fiscalização dos serviços de circulação viária, abrangendo infraestrutura de pontes, rodovias, túneis, dentre outros com prestação concedida a terceiros pelo Governo do Estado, mediante cobrança de pedágio.
Ele também destacou que todos os serviços prestados pela RodoSol, além do cumprimento do contrato de concessão com o Governo do Estado, já estão sob fiscalização da Arsi, inclusive a regulação tarifária. "Na prática, a criação da Agência permite que o usuário da concessionária tenha um aliado para garantir o cumprimento do contrato e a prestação adequada dos serviços", disse.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Arsi
Luisi Pessôa
Tel: (27) 3322.8466 ramal: 249
comunica@arsi.es.gov.br
