03/08/2010 12h25 - Atualizado em
06/10/2016 15h16
Abar quer conhecer compromissos dos candidatos com a regulação
A Abar vai encaminhar documento aos candidatos à presidência da República situando a importância da regulação "como elemento capaz de modernizar e transformar o modo e a cultura de governar". A decisão foi tomada em reunião da diretoria da associação, ontem, em Brasília, sob a presidência de Ricardo Pinheiro.
O documento, posto em discussão para a Diretoria, vai solicitar aos candidatos um posicionamento sobre o tratamento que pretende dar ao setor regulatório, considerando que "há ainda um longo caminho a percorrer para que a regulação se situe como um elemento modernizador e transformador do modo e da cultura de governar, tornando-a efetiva, focalizada, proporcional, transparente e na justa medida da necessidade".
A ABAR, criada em 1999, conta com 35 agências reguladoras associadas (federais, estaduais e municipais), entende que a regulação introduzida no Brasil, no formato de agências independentes, veio para ficar e é uma conquista da sociedade. Para o presidente da entidade, Ricardo Pinheiro, "a boa regulação é essencial para tornar a nossa sociedade mais próspera, justa e segura, considerando adequadamente os direitos e proteções aos cidadãos, consumidores, trabalhadores e o clima dos negócios".
Reunião
A diretoria da entidade discutiu também as providências que estão sendo tomadas para a realização do Congresso ABAR 2011, em Brasília, no mês de setembro e a proposta de cursos conjuntos com as agências regionais, entre outros assuntos.
A Diretoria também avaliou como excelente o terceiro curso do Pró-Reg (programa de capacitação técnica na área de regulação promovido pela Casa Civil da Presidência da República) onde quarenta e cinco participantes indicados pela Abar participaram durante uma semana no mês de julho. A proposta de cursos conjuntos com as agências estaduais será estudada para permitir a capacitação de um maior número de reguladores, independente do segundo curso que está em negociação com a PURC, da Universidade da Flórida.
Fonte: Assessoria de Comunicação da ABAR
O documento, posto em discussão para a Diretoria, vai solicitar aos candidatos um posicionamento sobre o tratamento que pretende dar ao setor regulatório, considerando que "há ainda um longo caminho a percorrer para que a regulação se situe como um elemento modernizador e transformador do modo e da cultura de governar, tornando-a efetiva, focalizada, proporcional, transparente e na justa medida da necessidade".
A ABAR, criada em 1999, conta com 35 agências reguladoras associadas (federais, estaduais e municipais), entende que a regulação introduzida no Brasil, no formato de agências independentes, veio para ficar e é uma conquista da sociedade. Para o presidente da entidade, Ricardo Pinheiro, "a boa regulação é essencial para tornar a nossa sociedade mais próspera, justa e segura, considerando adequadamente os direitos e proteções aos cidadãos, consumidores, trabalhadores e o clima dos negócios".
Reunião
A diretoria da entidade discutiu também as providências que estão sendo tomadas para a realização do Congresso ABAR 2011, em Brasília, no mês de setembro e a proposta de cursos conjuntos com as agências regionais, entre outros assuntos.
A Diretoria também avaliou como excelente o terceiro curso do Pró-Reg (programa de capacitação técnica na área de regulação promovido pela Casa Civil da Presidência da República) onde quarenta e cinco participantes indicados pela Abar participaram durante uma semana no mês de julho. A proposta de cursos conjuntos com as agências estaduais será estudada para permitir a capacitação de um maior número de reguladores, independente do segundo curso que está em negociação com a PURC, da Universidade da Flórida.
Fonte: Assessoria de Comunicação da ABAR