Atos Normativos
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho DECRETO Nº 5262-R, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a constituição do Conselho Diretor e da Comissão de Devolução do Sistema Rodovia do Sol, objeto do Contrato de Concessão nº 01/1998, para o fim de verificar o encerramento contratual e as condições previstas no Programa de Exploração de Rodovias - PER.02/01/2023 pdf 166 kB Baixar Resolução ARSP Nº 060, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 Estabelece as tarifas a serem praticadas no Sistema Rodovia do Sol, nas Praças de Pedágio da Ponte Darcy Castelo Mendonça - Terceira Ponte e Praia Sol, relativas ao exercício de 2023.29/12/2022 pdf 137 kB Baixar Resolução ARSP Nº 058, de 30 de Novembro de 2022 Institui a Agenda Regulatória para o triênio 2022-202429/12/2022 pdf 132 kB Baixar Resolução 052 - Reajuste Rodosol 2022 Resolução ARSP º 052, de 28 de dezembro de 2021. Estabelece as tarifas a serem praticadas no Sistema Rodovia do Sol, nas Praças de Pedágio da Ponte Darcy Castelo Mendonça - Terceira Ponte e Praia Sol, relativas ao exercício de 2022.29/12/2021 pdf 110 kB Baixar Resolução ARSP N° 045, de 29 de dezembro de 2020 Estabelece as tarifas a serem praticadas no Sistema Rodovia do Sol, nas Praças de Pedágio da Ponte Darcy Castelo Mendonça - Terceira Ponte e Praia Sol, relativas ao exercício de 2021.29/12/2020 pdf 109 kB Baixar Resolução ARSP N° 042, de 22 de outubro de 2020 Prorroga o prazo disposto no Inciso IV do Artigo 5º da Resolução ARSP nº 039, de 19 de maio de 2020.01/11/2020 pdf 389 kB Baixar Resolução ARSP N° 039, de 19 de Maio de 2020 Dispõe sobre as normas para a padronização, implementação e operação do Sistema Automático de Arrecadação de Pedágio, nas rodovias estaduais concedidas e reguladas pela Agência de Regulação de Serviços Públicos - ARSP.21/05/2020 pdf 338 kB Baixar Resolução ARSP Nº 037, de 23 de Abril de 2020 Estabelece a prorrogação da suspensão de atos e prazos processuais atinentes aos processos sancionatórios da ARSP em decorrência da pandemia mundial de coronavírus.30/04/2020 pdf 208 kB Baixar Resolução ARSP Nº 036, de 02 de Abril de 2020 Estabelece a prorrogação da suspensão de atos e prazos processuais atinentes aos processos sancionatórios da ARSP em decorrência da pandemia mundial de coronavírus.06/04/2020 pdf 136 kB Baixar Resolução ARSP Nº 035, de 19 de Março de 2020 Estabelece a suspensão de atos e prazos processuais atinentes aos processos sancionatórios da ARSP em decorrência da pandemia mundial de coronavírus.23/03/2020 pdf 67 kB Baixar Resolução ARSP N° 033, de 12 de Fevereiro de 2020 Estabelece as diretrizes gerais para comunicação prévia e operação do sistema rodoviário durante a realização de eventos desportivos sobre a faixa de domínio da Rodovia ES-060, especificamente no trecho concedido pelo Estado do Espírito Santo.17/02/2020 pdf 251 kB Baixar Resolução ARSP N° 032, de 26 de Dezembro de 2019 Estabelece as tarifas a serem praticadas no Sistema Rodovia do Sol, nas Praças de Pedágio da Ponte Darcy Castelo Mendonça - Terceira Ponte e Praia Sol, relativas ao exercício de 2020.26/12/2019 pdf 221 kB Baixar Resolução ARSP N° 027, de 27 de Dezembro de 2018 Estabelece as tarifas a serem praticadas no Sistema Rodovia do Sol, nas Praças de Pedágio da Ponte Darcy Castelo Mendonça - Terceira Ponte e Praia Sol, relativas ao exercício de 2019.27/12/2018 pdf 223 kB Baixar Resolução ARSP n° 023, de 15 de outubro de 2018 Estabelece a permanência da cobrança unidirecional no sentido norte da Praça de Pedágio da Terceira Ponte e dá outras providências.16/10/2018 pdf 96 kB Baixar Resolução ARSP nº 021, de 17 de julho de 2018 Prorroga o prazo para a cobrança unidirecional no sentido norte da Praça de Pedágio da Terceira Ponte por 90 (noventa) dias.25/07/2018 pdf 156 kB Baixar Resolução ARSP n° 019, de 14 de junho de 2018. Estabelece a cobrança unidirecional no sentido norte da Praça de Pedágio da Terceira Ponte e dá outras providências.14/06/2018 pdf 168 kB Baixar Resolução ARSP reajuste rodosol 2018 29/12/2017 pdf 224 kB Baixar Resolução ARSP nº 014/2017 Define infrações, penalidades e as regras do processo sancionador aos prestadores de serviços estaduais de infraestrutura viária com pedágio e dá outras providências.26/07/2017 zip 257 kB Baixar Resolução ARSP nº 008, de 15 de março de 2017 Tarifas da Praça de Pedágio da Terceira Ponte, relativas ao exercício de 2017.20/03/2017 pdf 95 kB Baixar Resolução ARSP nº 005, de 21 de dezembro de 2016 26/12/2016 pdf 82 kB Baixar Resolução ARSI nº 036, de 29 de janeiro de 2016 29/01/2016 pdf 372 kB Baixar Resolução ARSI nº 032, de 16 de abril de 2014 Dispõe sobre o procedimento de comunicação de eventos relevantes à ARSI.16/04/2014 pdf 214 kB Baixar Resolução ARSI nº 030, de 23 de abril de 2014 23/04/2014 pdf 97 kB Baixar Resolução ARSI nº 027 de 11 de julho de 2013 11/07/2013 pdf 390 kB Baixar Resolução ARSI nº 025, de 24 de junho de 2013 24/06/2013 pdf 52 kB Baixar Resolução ARSI nº 026, de 24 de junho de 2013 24/06/2013 pdf 85 kB Baixar Resolução ARSI nº 023, de 13 de dezembro de 2012 13/12/2012 pdf 166 kB Baixar Resolução ARSI nº 022, de 31 de agosto de 2012 31/08/2012 pdf 49 kB Baixar Resolução ARSI nº 016, de 15 de dezembro de 2011 15/12/2011 PDF 258 kB Baixar Resolução ARSI nº 013, de 14 de junho de 2011 14/06/2011 pdf 6156 kB Baixar Resolução ARSI nº 010, de 27 de janeiro de 2011 27/01/2011 pdf 242 kB Baixar Resolução ARSI nº 009, de 27 de dezembro de 2010 27/12/2010 pdf 235 kB Baixar Resolução ARSI nº 006, de 15 de julho de 2010 15/07/2010 pdf 133 kB Baixar Resolução ARSI nº 007, de 15 de julho de 2010 15/07/2010 pdf 179 kB Baixar Resolução ARSI nº 001, de 17 de setembro de 2009 17/09/2009 pdf 172 kB Baixar Resolução ARSI nº 002, de 23 de setembro de 2009 23/09/2009 pdf 161 kB Baixar Resolução ARSI nº 003, de 29 de dezembro de 2009 29/12/2009 pdf 143 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Resolução ARSP Nº 062, de 02 de Maio de 2023 Autoriza o reajuste das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Aracruz.05/05/2023 pdf 215 kB Baixar Resolução ARSP Nº 058, de 30 de Novembro de 2022 Institui a Agenda Regulatória para o triênio 2022-202429/12/2022 pdf 132 kB Baixar Resolução ARSP nº 057/2022, de 06 de outubro de 2022 Estabelece o rol inicial de atos normativos aplicáveis ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aracruz – SAAE Aracruz.07/10/2022 pdf 147 kB Baixar Resolução ARSP nº 055/2022, de 28 de Junho de 2022 Autoriza o reajuste das tarifas dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela Companhia Espírito Santense de Saneamento – Cesan, e promove alterações na descrição dos critérios para concessão da tarifa social.29/06/2022 pdf 289 kB Baixar Resolução ARSP nº 054/2022, de 06 de Maio de 2022 Estabelece as tarifas e altera a estrutura tarifária dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Aracruz.07/05/2022 pdf 226 kB Baixar Resolução ARSP nº 051/2021, de 19 de Agosto de 2021 Estabelece nova estrutura tarifária e aprova os resultados da 1ª Revisão Tarifária Ordinária dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela Companhia Espírito Santense de Saneamento – Cesan.26/08/2021 pdf 577 kB Baixar Resolução ARSP nº 050/2021, de 13 de Agosto de 2021 Aprova o Manual de Contabilidade Regulatória aplicável aos prestadores dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário regulados, estabelecendo prazo para a sua adoção pela Companhia Espírito Santense de Saneamento – CESAN.14/08/2021 pdf 122 kB Baixar Resolução ARSP nº 047/2021, de 14 de Maio de 2021 Estabelece a metodologia e os procedimentos aplicáveis à realização da 1ª Revisão Tarifária Ordinária e Reajustes Anuais das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento prestados pela Companhia Espírito Santense de Saneamento – Cesan.26/05/2021 pdf 425 kB Baixar Resolução ARSP nº 044/2020, de 22 de Dezembro de 2020 Readequa o prazo do Artigo4º da Resolução ARSP nº 040, de 22de julho de 2020, e prevê critério transitório de faturamento do volume de esgoto a faturar em imóveis com fonte alternativa de abastecimento de água.22/12/2020 pdf 119 kB Baixar Resolução ARSP nº 043/2020, de 27 de Outubro de 2020 Estabelece índice do reajuste anual das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela Companhia Espírito Santense de Saneamento – CESAN referente ao período tarifário de 01 de agosto de 2020 a 31 de julho de 2021, bem como o ajuste compensatório decorrente da postergação da aplicação do mesmo para 01 de dezembro de 2020.29/10/2020 pdf 422 kB Baixar Resolução ARSP nº 041/2020, de 28 de Julho de 2020 Altera o art. 25, § 2º, I, “e”, da Resolução ARSI nº 008, de 07 de dezembro de 2010.29/07/2020 pdf 330 kB Baixar Resolução ARSP Nº 040, de 20 de Julho de 2020 Revoga a Resolução ARSI nº 011 de 28 de março de 2011 e a Resolução ARSI nº 014 de 06 de julho de 2011 e estabelece novos critérios para determinação do volume de esgoto a faturar em imóveis com fonte alternativa de abastecimento de água.21/07/2020 pdf 306 kB Baixar Decisão ARSP/DC 001/2020, de 09 de julho de 2020 Dispõe sobre o adiamento do processo de reajuste de tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário Prestados pela Cesan14/07/2020 pdf 1373 kB Baixar Resolução ARSP Nº 037, de 23 de Abril de 2020 Estabelece a prorrogação da suspensão de atos e prazos processuais atinentes aos processos sancionatórios da ARSP em decorrência da pandemia mundial de coronavírus.30/04/2020 pdf 208 kB Baixar Resolução ARSP Nº 036, de 02 de Abril de 2020 Estabelece a prorrogação da suspensão de atos e prazos processuais atinentes aos processos sancionatórios da ARSP em decorrência da pandemia mundial de coronavírus.06/04/2020 pdf 136 kB Baixar Resolução ARSP Nº 035, de 19 de Março de 2020 Estabelece a suspensão de atos e prazos processuais atinentes aos processos sancionatórios da ARSP em decorrência da pandemia mundial de coronavírus.23/03/2020 pdf 67 kB Baixar Resolução ARSP Nº 034, de 28 de fevereiro de 2020 Estabelece as diretrizes do regime tarifário dos serviços públicos regulados de abastecimento de água e esgotamento sanitário, a metodologia de definição da base de remuneração regulatória e o procedimento de levantamento físico dos ativos no processo de revisão tarifária destes serviços.29/02/2020 pdf 187 kB Baixar Resolução ARSP nº 029, de 19 de junho de 2019 Estabelece as tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela Companhia Espírito Santense de Saneamento – CESAN, com início de vigência em 01 de Agosto de 2019.27/06/2019 pdf 328 kB Baixar Resolução ARSP nº 026, de 30 de dezembro de 2018. Revogar o art. 2º, incisos I a XV, o art. 5º e o art. 7º, da Resolução ARSI Nº 019, de 31 de julho de 2012, excluindo a cobrança pelos serviços de ligação de agua e esgoto da Tabela de Preços dos Serviços Cobráveis da Companhia Espirito Santense de Saneamento – CESAN.30/11/2018 pdf 175 kB Baixar Resolução ARSP nº 020, de 16 de julho de 2018. Estabelece as tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela Companhia Espírito Santense de Saneamento – CESAN, com início de vigência após o decurso de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação desta Resolução no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo.13/07/2018 pdf 281 kB Baixar Resolução ARSP nº 018, de 30 de maio de 2018. Dispõe sobre os procedimentos para regular a imposição de penalidades aos prestadores de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.04/06/2018 pdf 314 kB Baixar Resolução ARSP nº 016, de 26 de setembro de 2017 Divulgação dos endereços dos imóveis que não efetuaram a interligação às redes públicas de esgotamento sanitário disponíveis.27/09/2017 pdf 77 kB Baixar Resolução ARSP nº 015/2017 Estabelece as diretrizes gerais para as situações que venham a exigir a adoção de medidas de racionamento do abastecimento público de água potável e o conteúdo mínimo do Planejamento Executivo das Medidas de Racionamento, a serem elaborados pelos Prestadores de Serviços nos municípios regulados pela Agência de Regulação de Serviços Públicos - ARSP.28/07/2017 pdf 262 kB Baixar Resolução ARSP nº 013/2017 Estabelece as tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela Companhia Espírito Santense de Saneamento – CESAN, com início de vigência após o decurso de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação desta Resolução no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo.22/08/2017 pdf 324 kB Baixar Resolução ARSP nº 012/2017 Aprova a Tarifa de Disponibilidade de Infraestrutura de Esgotamento Sanitário, conforme diretrizes da Lei Estadual 10.495, de 25 de fevereiro de 2016, e dá outras providências.06/07/2017 pdf 100 kB Baixar Resolução ARSP nº 001/2016 Autoriza plano de restrição RMGV.10/10/2016 pdf 104 kB Baixar Resolução ARSI nº 039, de 30 de junho de 2016 Estabelece tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário de 2016.01/07/2016 pdf 81 kB Baixar Resolução ARSI nº 038, de 11 de março de 2016 Altera o inciso II e § 4º do Art. 6º e o inciso I do Art. 8º, da Resolução Nº 012/2011.11/03/2016 pdf 332 kB Baixar Resolução ARSI nº 035, de 06 de julho de 2015 Estabelece tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário de 2015.06/07/2015 pdf 387 kB Baixar Resolução ARSI nº 034, de 10 de dezembro de 2014 Estabelece procedimentos para coleta, sistematização de dados e cálculo de indicadores da prestação dos serviços.10/12/2014 pdf 141 kB Baixar Resolução ARSI nº 033, de 09 de setembro de 2014 Estabelece condições para transferência de informações entre o prestador de serviços e a ARSI.09/09/2014 pdf 179 kB Baixar Resolução ARSI nº 032, de 16 de abril de 2014 Dispõe sobre o procedimento de comunicação de eventos relevantes à ARSI.16/04/2014 pdf 214 kB Baixar Resolução ARSI nº 031, de 18 de junho de 2014 Estabelece as tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário de 2014.18/06/2014 pdf 263 kB Baixar Resolução ARSI nº 029, de 25 de fevereiro de 2014 Altera o inciso II e § 4º do art. 6º e inciso I e insere o § 1º ao art. 8º da Res. Nº 12/2011.25/02/2014 pdf 60 kB Baixar Resolução ARSI nº 028, de 26 de agosto de 2013 Estabelece as tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário de 2013.26/08/2013 pdf 332 kB Baixar Resolução ARSI nº 021, de 31 de agosto de 2012 Dispõe sobre a aprovação do modelo do contrato de adesão de prestação de serviços da CESAN.31/08/2012 pdf 156 kB Baixar Resolução ARSI nº 019, de 31 de julho de 2012 Homologa o reajuste da Tabela de Preços dos Serviços Cobráveis da CESAN.31/07/2012 pdf 194 kB Baixar Resolução ARSI nº 018, de 02 de julho de 2012 Estabelece tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário de 2012.02/07/2012 pdf 291 kB Baixar Resolução ARSI nº 015, de 29 de novembro de 2011 Alteração e correção de numeração de artigos e parágrafos da Res. Nº 008/2010.29/11/2011 pdf 77 kB Baixar Resolução ARSI nº 014, de 06 de julho de 2011 - * Revogada pela Resolução ARSP Nº 040 * Altera o Art. 5º e o Art. 15 da Res. Nº 011/2011.06/07/2011 pdf 99 kB Baixar Resolução ARSI nº 012, de 14 de junho de 2011 Estabelece a Estrutura Tarifária referente à prestação dos serviços pela CESAN.14/06/2011 pdf 288 kB Baixar Resolução ARSI nº 011, de 28 de março de 2011 - * Revogada pela Resolução ARSP Nº 040 * Homologa critérios de determinação do volume de esgoto a faturar em imóveis com fonte alternativa de água.28/03/2011 pdf 123 kB Baixar Resolução ARSI nº 008, de 7 dezembro de 2010 Estabelece as condições gerais para a prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário05/09/2022 pdf 416 kB Baixar Resolução ARSI nº 007, de 15 de julho de 2010 Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo.15/07/2010 pdf 179 kB Baixar Resolução ARSI nº 006, de 15 de julho de 2010 Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo.15/07/2010 pdf 133 kB Baixar Resolução ARSI nº 005, de 27 de maio de 2010 Estabelece tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário de 2010.27/05/2010 pdf 174 kB Baixar Resolução ARSI nº 004, de 26 de abril de 2010 Dispõe sobre o cálculo e procedimentos para o recolhimento da TRS.26/04/2010 pdf 103 kB Baixar Resolução ARSI nº 002, de 23 de setembro de 2009 Estabelece as diretrizes, objetivos e responsabilidades da Ouvidoria.23/09/2009 pdf 161 kB Baixar Resolução ARSI nº 001, de 17 de setembro de 2009 Aprova o Regimento Interno da ARSI.17/09/2009 pdf 172 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho DECISÃO ARSP/DE Nº 002 DE 20 DE ABRIL DE 2023 Dispõe sobre a homologação do reajuste tarifário em função da alteração do preço do gás canalizado, adotando Preço Médio do Gás, em decorrência dos contratos de suprimento e aditivos firmados pela Companhia de Gás do Espírito Santo (ES GÁS) com a Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS) e com a GALP ENERGIA DO BRASIL S.A, em acordo com o contrato de concessão para exploração dos serviços públicos de distribuição de gás canalizado e Resolução ARSP n° 061/2023. Dispõe ainda sobre o reajuste anual da tabela de tarifas do gás aplicável ao Segmento Termoelétrico21/04/2023 pdf 268 kB Baixar Resolução ARSP N° 061, de 29 de março de 2023 Dispõe sobre procedimento de reajuste da tarifa do gás canalizado contemplando apuração e recuperação dos saldos provocados pelas variações do preço da molécula e do transporte do gás, em função do custo médio, dentre outras providências03/04/2023 pdf 219 kB Baixar DECISÃO ARSP/DE Nº 001, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a homologação do reajuste tarifário em função da alteração do preço do gás canalizado, adotando custo médio ponderado do gás, em decorrência dos contratos de suprimento e aditivos firmados pela Companhia de Gás do Espírito Santo (ES GÁS) com a Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS) e com a GALP ENERGIA DO BRASIL S.A, em acordo com o contrato de concessão para exploração dos serviços públicos de distribuição de gás canalizado e em cumprimento às sentenças judiciais que julgaram os processos das ações civis públicas n°5000335-91.2022.8.08.0024 e 5000284-80.2022.8.08.0024 (sob registro anterior nº 0017766-63.2021.8.08.0024).31/01/2023 pdf 251 kB Baixar RESOLUÇÃO ARSP Nº 059/2022, de 28 de dezembro de 2022 Dispõe sobre os indicadores de segurança do serviço público de distribuição de gás canalizado, revoga a Resolução ASPE - Nº. 004/2013 e dá outras providências29/12/2022 pdf 318 kB Baixar Resolução ARSP Nº 058, de 30 de Novembro de 2022 Institui a Agenda Regulatória para o triênio 2022-202429/12/2022 pdf 132 kB Baixar DECISÃO ARSP/DE Nº 004, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a homologação do reajuste tarifário em função da alteração do preço do gás canalizado, adotando custo médio ponderado do gás, em decorrência dos contratos de suprimento e aditivos firmados pela Companhia de Gás do Espírito Santo (ES GÁS) com a Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS) e com a GALP ENERGIA DO BRASIL S.A, em acordo com o contrato de concessão para exploração dos serviços públicos de distribuição de gás canalizado e em cumprimento à decisão liminar proferida no bojo da Ação Civil Pública n° 0017766- 63.2021.8.08.0024.21/12/2022 pdf 251 kB Baixar Decisão ARSP/DE Nº 003, de 19 de outubro de 2022 Dispõe sobre a homologação do Reajuste do Preço do Gás Canalizado decorrente do contrato de suprimento firmado entre a Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS) e a Companhia de Gás do Espírito Santo (ES GÁS) em acordo com o contrato de concessão para exploração dos serviços públicos de distribuição de gás canalizado, e em cumprimento à decisão liminar proferida no bojo da Ação Civil Pública n° 0017766- 63.2021.8.08.002420/10/2022 pdf 195 kB Baixar Resolução ARSP nº 056/2022, de 21 de julho de 2022 Dispõe sobre o reajuste tarifário referente a atualização do preço da molécula do gás e da margem média de distribuição a ser praticado pela Concessionária ES Gás.21/07/2022 pdf 156 kB Baixar DECISÃO ARSP/DE Nº 002, DE 20 DE ABRIL DE 2022. Dispõe sobre a homologação do Reajuste do Preço do Gás Canalizado decorrente do contrato de suprimento firmado entre a Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS) e a Companhia de Gás do Espírito Santo (ES GÁS) em acordo com o contrato de concessão para exploração dos serviços públicos de distribuição de gás canalizado, e em cumprimento à decisão liminar proferida no bojo da Ação Civil Pública n° 0017766- 63.2021.8.08.0024. Dispõe ainda sobre o reajuste anual da tabela de tarifas do gás aplicável ao Segmento Termoelétrico.20/04/2022 pdf 221 kB Baixar DECISÃO ARSP/DE Nº 001, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 Dispõe sobre a homologação do Reajuste do Preço do Gás Canalizado decorrente do contrato de suprimento firmado entre a Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS) e a Companhia de Gás do Espírito Santo (ES GÁS) em acordo com o contrato de concessão para exploração dos serviços públicos de distribuição de gás canalizado, e em cumprimento à decisão liminar proferida no bojo da Ação Civil Pública n° 0017766- 63.2021.8.08.0024.21/01/2022 pdf 215 kB Baixar DECISÃO ARSP/DE Nº 005 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a suspensão da alteração do Preço do Gás Canalizado decorrente das condições do novo contrato de suprimento firmado entre a Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS) e a Companhia de Gás do Espírito Santo (ES GÁS) em acordo com o contrato de concessão para exploração dos serviços públicos de distribuição de gás canalizado, em cumprimento à decisão liminar proferida no bojo da Ação Civil Pública n° 0017766-63.2021.8.08.0024.30/12/2021 pdf 131 kB Baixar Resolução ARSP n° 053/2021, de 29 de dezembro de 2021 Dispõe sobre o modelo do Contrato de Uso do Serviço de Distribuição – CUSD a ser celebrado entre a Concessionária e os Agentes Livres de Mercado e dá outras providências.29/12/2021 pdf 554 kB Baixar DECISÃO ARSP/DE Nº 004, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a alteração do Preço do Gás Canalizado decorrente das condições do novo contrato de suprimento firmado entre a Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS) e a Companhia de Gás do Espírito Santo (ES GÁS) em acordo com o contrato de concessão para exploração dos serviços públicos de distribuição de gás canalizado.22/12/2021 pdf 178 kB Baixar Decisão ARSP/DE nº 003 de 14 de outubro de 2021 Dispõe sobre a homologação do Reajuste do Preço do Gás Canalizado decorrente do contrato de suprimento firmado entre a Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e a Companhia de Gás do Espírito Santo - ES GÁS em acordo com o Contrato de Concessão para exploração do serviço público de distribuição de gás canalizado.15/10/2021 pdf 154 kB Baixar Resolução ARSP nº 049/2021, de 20 de julho de 2021 Dispõe sobre o reajuste tarifário referente a atualização do preço da molécula do gás e da margem média de distribuição a ser praticado pela Concessionária ES Gás.23/07/2021 pdf 136 kB Baixar Resolução ARSP nº 048/2021, de 16 de junho de 2021 Define infrações, penalidades e as regras do processosancionador a prestadora de serviços públicos de distribuição de gás canalizado no Estado do Espírito Santo e dá outras providências.18/06/2021 pdf 193 kB Baixar Decisão ARSP/DE nº 002 de 19 de abril de 2021 Dispõe sobre a homologação do Reajuste do Preço do Gás Canalizado decorrente de contratato firmado entre a Petróleo Brasilerio S/A e a Companhia de Gás do Espírito Santo (ES GÁS) e em acordo com o Contrato de Concessão para exploração do serviço público de distribuição de gás e do reajuste anual da Tabela de Tarifas correspondente ao Segmento Termoelétrico.23/04/2021 pdf 176 kB Baixar Resolução ARSP nº 046/2021, de 31 de Março de 2021 Dispõe sobre as regras para o Mercado Livre de Gás Canalizado e as condições para a prestação do Serviço Público de Distribuição de Gás Canalizado aos Agentes Livres de Mercado no âmbito do Estado do Espírito Santo e revoga a Resolução ASPE n° 004/2011.31/03/2021 pdf 146 kB Baixar Decisão ARSP/DE nº 001 de 14 de janeiro de 2021 Dispõe sobre a homologação do Reajuste do preço do Gás Canalizado decorrente de contrato firmado entre a Petróleo Brasileiro S/A e a Companhia de Gás do Espírito Santo (ES GÁS) e em acordo com o Contrato de Concessão para exploração do serviço publico de distribuição de gás.18/01/2021 pdf 233 kB Baixar Decisão ARSP/DE nº 004 de 22 de outubro de 2020 Dispõe sobre a homologação do Reajuste do preço do Gás Canalizado decorrente de contrato firmado entre a Petróleo Brasilerio S/A e a Companhia de Gás do Espírito Santo (ES GÁS) e em acordo com o Contrato de Concessão para exploração do serviço publico de distribuição de gás.27/10/2020 pdf 195 kB Baixar Decisão ARSP/DE nº 003 de 27 de julho de 2020 Dispõe sobre a homologação do Reajuste do preço do Gás Canalizado decorrente de contrato firmado entre a Petróleo Brasileiro S/A e a Petrobrás Distribuidora S/A e aplicação da Margem Média de Distribuição em acordo com o Contrato de Concessão para exploração do serviço publico de distribuição de gás canalizado firmado entre o Estado do Espírito Santo e a Companhia de Gás do Espírito Santo (ES GÁS)31/07/2020 pdf 708 kB Baixar Decisão ARSP/DE nº 002 de 29 de abril de 2020 Dispõe sobre a homologação do Reajuste do preço do Gás Canalizado decorrente de contrato firmado entre a Petróleo Brasileiro S/A e a Petrobrás Distribuidora S/A, aplicação da Margem Bruta de Distribuição para 2020 em acordo com a Resolução ARSP Nº 038/2020 e o reajuste anual do segmento termoelétrico.03/05/2020 pdf 127 kB Baixar Resolução ARSP nº 038/2020, de 30 de Abril de 2020 Dispõe sobre a revisão tarifária anual e o reajuste trimestral a serem aplicados pela Concessionária de distribuição de gás canalizado, Petrobras Distribuidora S.A., em sua área de concessão.01/05/2020 pdf 85 kB Baixar Resolução ARSP Nº 037, de 23 de Abril de 2020 Estabelece a prorrogação da suspensão de atos e prazos processuais atinentes aos processos sancionatórios da ARSP em decorrência da pandemia mundial de coronavírus.30/04/2020 pdf 208 kB Baixar Resolução ARSP Nº 036, de 02 de Abril de 2020 Estabelece a prorrogação da suspensão de atos e prazos processuais atinentes aos processos sancionatórios da ARSP em decorrência da pandemia mundial de coronavírus.06/04/2020 pdf 136 kB Baixar Resolução ARSP Nº 035, de 19 de Março de 2020 Estabelece a suspensão de atos e prazos processuais atinentes aos processos sancionatórios da ARSP em decorrência da pandemia mundial de coronavírus.23/03/2020 pdf 67 kB Baixar Decisão ARSP/DE nº 001 de 28 de janeiro de 2020 Dispõe sobre a homologação do Reajuste do preço do Gás Canalizado decorrente de contratato firmado entre a Petróleo Brasilerio S/A e a Petrobrás Distribuidora S/A.30/01/2020 pdf 912 kB Baixar Resolução ARSP nº 031/2019 Dispõe sobre a reclassificação/inclusão de serviços da tabela de serviços correlatos, bem como os valores a serem aplicados pela concessionária de distribuição de gás canalizado em sua área de concessão.09/01/2020 pdf 90 kB Baixar Decisão ARSP/DE nº 005 de 23 de dezembro de 2019 Dispõe sobre a homologação do Reajuste do preço do Gás Canalizado decorrente de contratato firmado entre a Petróleo Brasilerio S/A e a Petrobrás Distribuidora S/A.26/12/2019 pdf 537 kB Baixar Decisão ARSP/DE nº 004 de 22 de outubro de 2019 Dispõe sobre a homologação do Reajuste Trimestral do preço do Gás Canalizado decorrente de contratato firmado entre a Petróleo Brasilerio S/A e a Petrobrás Distribuidora S/A.22/10/2019 pdf 536 kB Baixar Decisão ARSP/DE nº 003 de 22 de julho de 2019 Dispõe sobre a homologação do Reajuste Trimestral do preço do Gás Canalizado decorrente de contratato firmado entre a Petróleo Brasilerio S/A e a Petrobrás Distribuidora S/A, e reajuste anual das tarifas do segmento termoelétrico, a partir de 01 de agosto de 2019.30/07/2019 pdf 911 kB Baixar Resolução ARSP nº 030/2019 Altera a Resolução ARSP Nº 003, de 09 de dezembro de 2016, que aprovou a norma “Metodologia de Avaliação de Ativos Reversíveis da Distribuição de Gás Natural Canalizado. ”28/06/2019 pdf 829 kB Baixar Resolução ARSP nº 028/2019 Dispõe sobre a revisão tarifária anual e o reajuste trimestral a serem aplicados pela Concessionária de distribuição, Petrobras Distribuidora S.A., em sua área de concessão.02/05/2019 pdf 653 kB Baixar Decisão ARSP nº 002, de 31 de janeiro de 2019 Dispõe sobre a homologação do Reajuste Trimestral do preço do Gás Canalizado decorrente de contratato firmado entre a Petróleo Brasilerio S/A e a Petrobrás Distribuidora S/A, e reajuste anual das tarifas do segmento termoelétrico, a partir de 01 de fevereiro de 2019.04/02/2019 pdf 847 kB Baixar Resolução ARSP Nº 025/2018, de 27 de novembro de 2018 Altera a Resolução ASPE Nº.08/2007, de 27 de dezembro de 2007, a qual dispõe sobre os contratos de gás canalizado da Concessionária de distribuição, em sua área de concessão.03/12/2018 pdf 5081 kB Baixar Decisão ARSP nº 06, de 31 de outubro de 2018 Dispõe sobre a homologação do Reajuste Trimestral do preço do Gás Canalizado decorrente de contratato firmado entre a Petróleo Brasilerio S/A e a Petrobrás Distribuidora S/A, e reajuste anual das tarifas do segmento termoelétrico, a partir de 01 de novembro de 2018.05/11/2018 pdf 853 kB Baixar Resolução ARSP nº 24, de 22 de outubro de 2018 Altera a Resolução ARSP Nº 003, de 09 de dezembro de 2016, a qual aprova a norma “Metodologia de Avaliação de Ativos Reversíveis da Distribuição de Gás Natural Canalizado”26/10/2018 pdf 684 kB Baixar Resolução ARSP nº 22, de 15 de agosto de 2018 Dispõe sobre a revisão tarifária anual e o reajuste trimestral a serem aplicados pela Concessionária de distribuição, Petrobras Distribuidora S.A., em sua área de concessão.16/08/2018 pdf 684 kB Baixar Decisão ARSP/DE nº 05 de 04 de maio de 2018 Dispõe sobre a homologação do Reajuste Trimestral do preço do Gás Canalizado decorrente de contratato firmado entre a Petróleo Brasilerio S/A e a Petrobrás Distribuidora S/A, e reajuste anual das tarifas do segmento termoelétrico, a partir de 01 de maio de 2018.09/05/2018 pdf 603 kB Baixar Decisão ARSP/DE nº 004 de 30 de janeiro de 2018 Dispõe sobre a homologação do Reajuste Trimestral do preço do Gás Canalizado decorrente de contratato firmado entre a Petróleo Brasilerio S/A e a Petrobrás Distribuidora S/A, a partir de 01 de fevereiro de 2018.02/02/2018 pdf 528 kB Baixar Decisão ARSP/DE Nº 003/2017 de 29 de dezembro de 2017 Dispõe sobre a homologação do Preço do Gás Natural decorrente do novo Contrato de Fornecimento firmado entre a Petróleo Brasilerio S/A e a Petrobras Distribuidora S/A, a partir de 01 de Janeiro de 2018.02/02/2018 pdf 526 kB Baixar Decisão ARSP/DE Nº 002/2017, de 25 de outubro de 2017 Dispõe sobre a homologação do Reajuste Trimestral do preço do Gás Canalizado decorrente de contratato firmado entre a Petróleo Brasilerio S/A e a Petrobrás Distribuidora S/A, a partir de 01 de Novembro de 2017.01/11/2017 pdf 526 kB Baixar Resolução Normativa ASPE nº 001/2016, de 2 de janeiro de 2016 Manual de Fiscalização dos Serviços de Distribuição de Gás Canalizado.04/09/2017 pdf 424 kB Baixar Decisão ARSP-DE Nº 001 de 24 de julho de 2017 Dispõe sobre a homologação do Reajuste Trimestral do preço do Gás Canalizado.27/07/2017 pdf 262 kB Baixar Resolução ARSP nº 011/2017, de 31 maio de 2017 Altera a Resolução ARSP Nº 004, de 09 de dezembro de 2016, a qual estabelece a norma “Fiscalização dos Serviços de Avaliação de Ativos Reversíveis da Distribuição de Gás Natural Canalizado”23/06/2017 pdf 351 kB Baixar Resolução ARSP nº 010/2017, de 31 maio de 2017 Altera a Resolução ARSP Nº 003, de 09 de dezembro de 2016, a qual aprova a norma “Metodologia de Avaliação de Ativos Reversíveis da Distribuição de Gás Natural Canalizado”23/06/2017 pdf 725 kB Baixar Resolução ARSP nº 009/2017, de 27de abril de 2017 Homologação do novo valor da tabela tarifária.02/05/2017 pdf 116 kB Baixar Resolução ARSP nº 007/2017, de 07 de março de 2017 Revisão tarifária anual, e valores a serem aplicados pela concessionária.10/03/2017 pdf 174 kB Baixar Resolução ARSP nº 006/2017, de 06 de janeiro de 2017 Homologação do novo valor da tabela tarifária.03/02/2017 pdf 116 kB Baixar Resolução ARSP nº 004/2016, de 09 de dezembro de 2016 Estabelece a norma “Fiscalização dos Serviços de Avaliação de Ativos Reversíveis da Distribuição de Gás Natural Canalizado”.19/12/2016 pdf 403 kB Baixar Resolução ARSP nº 003/2016, de 09 de dezembro de 2016 Estabelece a norma “Metodologia de Avaliação de Ativos Reversíveis da Distribuição de Gás Natural Canalizado”.19/12/2016 pdf 562 kB Baixar Resolução ARSP nº 002/2016, de 22 de novembro de 2016 Dispõe sobre a homologação do novo valor da tabela tarifária.22/11/2016 pdf 122 kB Baixar Resolução ASPE nº 008/2007, de 27 de dezembro de 2007 Dispõe sobre contratos de gás canalizado da concessionária de distribuição, BR – Petrobras Distribuidora S/A, em sua área de concessão.18/10/2016 pdf 104 kB Baixar Resolução ASPE nº 007/2007, de 24 de setembro de 2007 Dispõe sobre o reajuste de preços de Gás Natural Canalizado e estabelece novos valores das tabelas tarifárias a serem aplicados pela concessionária de distribuição, Petrobras Distribuidora S/A- BR, em sua área de concessão.18/10/2016 pdf 91 kB Baixar Resolução ASPE nº 005/2007, de 30 de julho de 2007 Dispõe Sobre as Condições Gerais de Fornecimento de Gás Canalizado no Estado do Espírito Santo.18/10/2016 pdf 313 kB Baixar Resolução ASPE nº 003/2007, de 29 de junho de 2007 Dispõe sobre o reajuste de preços de Gás Natural Canalizado e estabelece novos valores das tabelas tarifárias a serem aplicados pela concessionária de distribuição, BR – Petrobrás Distribuidora S/A, em sua área de concessão.18/10/2016 pdf 105 kB Baixar Resolução ASPE nº 001/2007, de 27 de abril de 2007 Dispõe sobre segmentos de usuários de gás canalizado, bem como sobre a estrutura tarifária e valores das tabelas tarifárias a serem aplicados pela concessionária de distribuição, BR – Petrobrás Distribuidora S/A, em sua área de concessão.18/10/2016 pdf 115 kB Baixar Resolução ASPE nº 008/2008, de 11 de novembro de 2008 Dispõe sobre as minutas do Aditivo nº. 5 ao Contrato de Compra e Venda de Gás Natural e dos Contratos Firme Flexível, Interruptível e de Normas Gerais que entre si celebram a Petróleo Brasileiro S.A – Petrobras e Concessionária de Distribuição de Gás Canalizado, a Petrobras Distribuidora S.A. – BR, para fins de negociação de contratos de compra e venda de gás natural.18/10/2016 pdf 96 kB Baixar Resolução ASPE nº 007/2008, de 23 de outubro de 2008 Dispõe sobre o reajuste de preços de Gás Natural Canalizado e estabelece novos valores das tabelas tarifárias a serem aplicados pela concessionária de distribuição, Petrobras Distribuidora S.A.- BR, em sua área de concessão.18/10/2016 pdf 117 kB Baixar Resolução ASPE nº 006/2008, de 29 de julho de 2008 Dispõe sobre o reajuste de preços de Gás Natural Canalizado e estabelece novos valores das tabelas tarifárias a serem aplicados pela concessionária de distribuição, Petrobras Distribuidora S.A.- BR, em sua área de concessão.18/10/2016 pdf 114 kB Baixar Resolução ASPE nº 005/2008, de 29 de maio de 2008 Dispõe sobre segmentos de usuários de gás canalizado, bem como sobre a estrutura tarifária e valores das tabelas tarifárias a serem aplicados pela concessionária de distribuição, BR – Petrobrás Distribuidora S/A, em sua área de concessão, bem como altera o Artigo 17 da Resolução Aspe nº. 005/2007, que dispõe sobre as Condições Gerais de Fornecimento de Gás Canalizado no Estado do Espírito Santo.18/10/2016 pdf 165 kB Baixar Resolução ASPE nº 004/2008, de 16 de maio de 2008 Dispõe sobre as minutas do Aditivo nº. 4 ao Contrato de Compra e Venda de gás natural e do Termo de Compromisso que entre si celebram a Petróleo Brasileiro S.A – Petrobras e Concessionária de Distribuição de Gás Canalizado, a Petrobras Distribuidora S.A. – BR, para fins de negociação de contratos de compra e venda de gás natural.18/10/2016 pdf 96 kB Baixar Resolução ASPE nº 003/2008, de 14 de abril de 2008 Dispõe sobre a minuta do Termo de Compromisso que entre si celebram a Petróleo Brasileiro S.A – Petrobras e Concessionária de Distribuição de Gás Canalizado, a Petrobras Distribuidora S.A. – BR, para fins de negociação de contratos de compra e venda de gás natural.18/10/2016 pdf 95 kB Baixar Resolução ASPE nº 002/2008, de 25 de março de 2008 Dispõe sobre o reajuste de preços de Gás Natural Canalizado e estabelece novos valores das tabelas tarifárias a serem aplicados pela concessionária de distribuição, Petrobras Distribuidora S/A- BR, em sua área de concessão.18/10/2016 pdf 86 kB Baixar Resolução ASPE nº 001/2008, de 02 de janeiro de 2008 Dispõe sobre o reajuste de preços de Gás Natural Canalizado e estabelece novos valores das tabelas tarifárias a serem aplicados pela concessionária de distribuição, Petrobras Distribuidora S/A- BR, em sua área de concessão.18/10/2016 pdf 86 kB Baixar Resolução ASPE nº 004/2009, de 30 de novembro de 2009 Dispõe sobre a minuta do Aditivo nº. 1 ao Contrato de Compra e Venda de Gás Natural Firme Flexível que entre si celebram a Petróleo Brasileiro S.A – Petrobras e Concessionária de Distribuição de Gás Canalizado, a Petrobras Distribuidora S.A. – BR, para fins de negociação de contratos de compra e venda de gás natural.18/10/2016 pdf 95 kB Baixar Resolução ASPE nº 003/2009, de 27 de outubro de 2009 Dispõe sobre o reajuste de preços de Gás Natural Canalizado e estabelece novos valores das tabelas tarifárias a serem aplicados pela concessionária de distribuição, e sobre a minuta do contrato de opção de compra de gás natural que entre si celebram a Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras e Petrobras Distribuidora S.A. - BR, em sua área de concessão.18/10/2016 pdf 126 kB Baixar Resolução ASPE nº 002/2009, de 28 de julho de 2009 Dispõe sobre segmentos de usuários de gás canalizado, bem como sobre os novos valores da tabela tarifária a serem aplicados pela concessionária de distribuição, BR – Petrobrás Distribuidora S/A, em sua área de concessão.18/10/2016 pdf 171 kB Baixar Resolução ASPE nº 001/2009, 29 de janeiro de 2009 Dispõe sobre o reajuste de preços de Gás Natural Canalizado e estabelece novos valores das tabelas tarifárias a serem aplicados pela concessionária de distribuição, Petrobras Distribuidora S.A.- BR, em sua área de concessão.18/10/2016 pdf 116 kB Baixar Resolução ASPE nº 004/2010, 28 de outubro de 2010 Dispõe sobre o reajuste de preços de Gás Natural Canalizado e estabelece novos valores das tabelas tarifárias a serem aplicados pela concessionária de distribuição, Petrobras Distribuidora S.A. - BR, em sua área de concessão.18/10/2016 pdf 131 kB Baixar Resolução ASPE nº 003/2010, 30 de julho de 2010 Dispõe sobre segmentos de usuários de gás canalizado, bem como sobre os novos valores da tabela tarifária a serem aplicados pela concessionária de distribuição, BR – Petrobrás Distribuidora S/A, em sua área de concessão.18/10/2016 pdf 147 kB Baixar Resolução ASPE nº 002/2010, 29 de abril de 2010 Dispõe sobre o reajuste de preços de Gás Natural Canalizado e estabelece novos valores das tabelas tarifárias a serem aplicados pela concessionária de distribuição, Petrobras Distribuidora S.A. - BR, em sua área de concessão.18/10/2016 pdf 124 kB Baixar Resolução ASPE nº 001/2010, de 27 de janeiro de 2010 Dispõe sobre o reajuste de preços de Gás Natural Canalizado e estabelece novos valores das tabelas tarifárias a serem aplicados e da obrigatoriedade da criação de sitio eletrônico com domínio próprio pela concessionária de distribuição, Petrobras Distribuidora S.A. - BR, em sua área de concessão.18/10/2016 pdf 133 kB Baixar Resolução ASPE nº 005/2011, de 31 de outubro de 2011 Dispõe sobre a revisão tarifária anual, bem como os valores a serem aplicados pela concessionária de distribuição, BR – Petrobrás Distribuidora S/A, em sua área de concessão.18/10/2016 pdf 169 kB Baixar Resolução ASPE nº 004/2011, de 15 de junho de 2011 Dispõe Sobre as Condições Gerais de Serviço de Distribuição de Gás Canaliza-do a Consumidor Livre, Autoimportador e Autoprodutor no Estado do Espírito Santo.18/10/2016 pdf 335 kB Baixar Resolução ASPE nº 003/2011, de 15 de junho de 2011 Altera o Artigo 60 da Resolução Aspe nº. 005/2007, que dispõe sobre as Condições Gerais de Fornecimento de Gás Canalizado no Estado do Espírito Santo.18/10/2016 pdf 78 kB Baixar Resolução ASPE nº 002/2011, de 27 de abril de 2011 Dispõe sobre o novo valor da tabela tarifária a ser aplicado pela concessionária de distribuição, Petrobras Distribuidora S.A. - BR, em sua área de concessão.18/10/2016 pdf 99 kB Baixar Resolução ASPE nº 001/2011, de 31 de janeiro de 2011 Dispõe sobre o reajuste de preços de Gás Natural Canalizado e estabelece novos valores das tabelas tarifárias a serem aplicados pela concessionária de distribuição, Petrobras Distribuidora S.A. - BR, em sua área de concessão.18/10/2016 pdf 89 kB Baixar Resolução ASPE nº 005/2012, de 04 de dezembro de 2012 Dispõe sobre a incidência da taxa de juros moratórios e de multa por atraso de pagamento sobre o valor da prestação de serviços de distribuição de gás canalizado.18/10/2016 pdf 87 kB Baixar Errata da Resolução ASPE nº 005/2012 18/10/2016 pdf 51 kB Baixar Resolução ASPE nº 004/2012, de 26 de outubro de 2012 Dispõe sobre a minuta do Aditivo nº. 6 ao Contrato de Compra e Venda de Gás Natural Firme Inflexível e do Aditivo nº. 1 ao Contrato Interruptível que entre si celebram a Petróleo Brasileiro S.A – Petrobras e Concessionária de Distribuição de Gás Canalizado, a Petrobras Distribuidora S.A. – BR, para fins de negociação de contratos de compra e venda de gás natural.18/10/2016 pdf 96 kB Baixar Resolução ASPE nº 003/2012, de 29 de agosto de 2012 Dispõe sobre a aprovação do modelo do Contrato de Adesão a ser utilizado pelos usuários da concessionária de distribuição de gás canalizado, em sua área de concessão, atendidos em volumes mensais inferiores a 10.000m³.18/10/2016 pdf 102 kB Baixar Resolução ASPE nº 002/2012, de 29 de agosto de 2012 Dispõe sobre a revisão tarifária anual, bem como os valores a serem aplicados pela concessionária de distribuição, BR – Petrobrás Distribuidora S/A, em sua área de concessão.18/10/2016 pdf 95 kB Baixar Resolução ASPE nº 001/2012, de 24 de abril de 2012 Dispõe sobre o novo valor da tabela tarifária a ser aplicado pela concessionária de distribuição, Petrobras Distribuidora S.A. - BR, em sua área de concessão.18/10/2016 pdf 99 kB Baixar Resolução ASPE nº 009/2013, de 30 de dezembro de 2013 Dispõe sobre atribuição do efeito suspensivo ao recurso administrativo emanado tempestivamente pela Concessionária dos Serviços de Distribuição de Gás Canalizado.18/10/2016 pdf 33 kB Baixar Resolução ASPE nº 008/2013, de 16 de dezembro de 2013 Dispõe sobre a revisão tarifária anual, bem como os valores a serem aplicados pela concessionária de distribuição, BR - Petrobrás Distribuidora S/A, em sua área de concessão.18/10/2016 pdf 111 kB Baixar Resolução ASPE nº 007/2013, de 04 de novembro de 2013 Dispõe sobre o novo valor da tabela tarifária a ser aplicado pela concessionária de distribuição, Petrobras Distribuidora S.A. - BR, em sua área de concessão.18/10/2016 pdf 113 kB Baixar Resolução ASPE nº 006/2013, de 31 de julho de 2013 Dispõe sobre o novo valor da tabela tarifária a ser aplicado pela concessionária de distribuição, Petrobras Distribuidora S.A. - BR, em sua área de concessão.18/10/2016 pdf 113 kB Baixar Resolução ASPE nº 005/2013, de 17 de junho de 2013 Dispõe sobre a qualidade no atendimento às ocorrências e reclamações prestadas pelo serviço de ouvidoria da concessionária, e do tratamento dessas informações pela Petrobras Distribuidora S.A. - BR, em sua área de concessão de gás canalizado, Espírito Santo, bem como da publicidade da logomarca da Agência Reguladora.18/10/2016 pdf 73 kB Baixar Resolução ASPE nº 004/2013, de 29 de maio de 2013 Dispõe sobre a observância quanto aos critérios de segurança, regularidade e eficiência na prestação dos serviços aos usuários do gás natural e da obrigatoriedade do retorno às ocorrências atendidas pela concessionária de distribuição, Petrobras Distribuidora S.A. - BR, em sua área de concessão.18/10/2016 pdf 129 kB Baixar Resolução ASPE nº 003/2013, de 16 de abril de 2013 Dispõe sobre o novo valor da tabela tarifária a ser aplicado pela concessionária de distribuição, Petrobras Distribuidora S.A. - BR, em sua área de concessão.18/10/2016 pdf 129 kB Baixar Resolução ASPE nº 002/2013, de 16 de abril de 2013 Dispõe sobre a transferência dos ativos relativos aos Gasodutos Lagoa Parda-Vitória (trecho a jusante da válvula 10), Gasvit e Ramal de Interligação Gasvit-PE Viana/ES do Gascav, da Petróleo Brasileiro S.A.- PETROBRAS para Petrobras Distribuidora S.A.18/10/2016 pdf 29 kB Baixar Resolução ASPE nº 001/2013, de 22 de março de 2013 Dispõe sobre as condições a serem cumpridas pela Concessionária de Distribuição de Gás Canalizado, Petrobras Distribuidora S.A. no que se refere às informações do segmento térmico por ocasião da Revisão Tarifária.18/10/2016 pdf 28 kB Baixar Resolução ASPE nº 009/2014, de 17 de dezembro de 2014 Dispõe sobre a revisão tarifária anual, bem como os valores a serem aplicados pela concessionária de distribuição, BR – Petrobrás Distribuidora S/A, em sua área de concessão.18/10/2016 pdf 49 kB Baixar Resolução ASPE nº 008/2014, de 03 de novembro de 2014 Dispõe sobre o novo valor da tabela tarifária a ser aplicado pela concessionária de distribuição, Petrobras Distribuidora S.A. - BR, em sua área de concessão.18/10/2016 pdf 82 kB Baixar Resolução ASPE nº 007/2014, de 29 de agosto de 2014 Dispõe sobre o novo formato de apresentação de dados referentes aos valores de custo de capital, custo operacional, depreciação e investimentos da concessionária de distribuição, Petrobras Distribuidora S.A. – BR. Dispõe ainda sobre a apresentação de auditoria de contas da Concessionária.18/10/2016 pdf 63 kB Baixar Resolução ASPE nº 006/2014, de 06 de agosto de 2014 Anula o § 2º do Artigo 1º da Resolução ASPE 005/2013 que trata da inclusão da logomarca da ASPE, no prazo de 120 dias, nas caixas de medição, veículos próprios e de terceiros, dentre outros locais e possibilidades, cujos meios de contato com a ouvidoria da ASPE devem estar de maneira destacada.18/10/2016 pdf 78 kB Baixar Resolução ASPE nº 005/2014, de 01 de agosto de 2014 Dispõe sobre o novo valor da tabela tarifária a ser aplicado pela concessionária de distribuição, Petrobras Distribuidora S.A. - BR, em sua área de concessão.18/10/2016 pdf 107 kB Baixar Resolução ASPE nº 004/2014, de 07 de maio de 2014 Dispõe sobre o novo valor da tabela tarifária a ser aplicado pela concessionária de distribuição, Petrobras Distribuidora S.A. - BR, em sua área de concessão.18/10/2016 pdf 110 kB Baixar Errata da Resolução ASPE nº 004/2014 18/10/2016 pdf 33 kB Baixar Resolução ASPE nº 003/2014, de 25 de abril de 2014 Dispõe sobre o novo valor da tabela tarifária a ser aplicado pela concessionária de distribuição, Petrobras Distribuidora S.A. - BR, em sua área de concessão.18/10/2016 pdf 96 kB Baixar Resolução ASPE nº 002/2014, de 03 de fevereiro de 2014 Dispõe sobre o novo valor da tabela tarifária a ser aplicado pela concessionária de distribuição, Petrobras Distribuidora S.A. - BR, em sua área de concessão.18/10/2016 pdf 109 kB Baixar Resolução ASPE nº 001/2014, de 30 de janeiro de 2014 Dispõe sobre a Revisão Tarifária de 2013, bem como da apreciação do pleito protocolado pela Concessionária de gás natural canalizado.18/10/2016 pdf 114 kB Baixar Resolução ASPE nº 007/2015, de 23 de dezembro de 2015 Dispõe sobre a revisão tarifária de 2015 e os novos valores da tabela tarifária a ser aplicado pela concessionária de distribuição, Petrobras Distribuidora S.A. - BR, em sua área de concessão, a partir de 01/01/2016.18/10/2016 pdf 328 kB Baixar Resolução ASPE nº 006/2015, de 06 de novembro de 2015 Dispõe sobre o novo valor da tabela tarifária a ser aplicado pela concessionária de distribuição, Petrobras Distribuidora S.A. - BR, em sua área de concessão, a partir de 01/11/2015.18/10/2016 pdf 110 kB Baixar Resolução ASPE nº 005/2015, de 28 de julho de 2015 Homologação de preços do supridor de gás natural, a partir de 01/08/2015.18/10/2016 pdf 244 kB Baixar Resolução ASPE nº 004/2015, de 26 de junho de 2015 Suspensão da Resolução nº 007/2014.18/10/2016 pdf 131 kB Baixar Resolução ASPE nº 003/2015, de 02 de junho de 2015 Homologação de preços do supridor de gás natural, a partir de 01/06/2015.18/10/2016 pdf 245 kB Baixar Resolução ASPE nº 002/2015, de 28 de abril de 2015 Dispõe sobre o novo valor da tabela tarifária a ser aplicado pela concessionária de distribuição, Petrobras Distribuidora S.A. - BR, em sua área de concessão, a partir de 01/05/2015 .18/10/2016 pdf 96 kB Baixar Resolução ASPE nº 001/2015, de 30 de março de 2015. Dispõe sobre a apreciação do pedido de reconsideração interposto pela Concessionária contra a decisão proferida por meio da Resolução ASPE 009/2014.18/10/2016 pdf 75 kB Baixar Resolução Homologatória ASPE nº 003/2016, de 26 de julho de 2016 Homologação de Preços do Supridor de Gás Natural, a partir de 01/08/2016.18/10/2016 pdf 248 kB Baixar Resolução Homologatória ASPE nº 002/2016, de 28 de abril de 2016 Homologação de preços do supridor de gás natural, a partir de 01/05/2016.18/10/2016 pdf 138 kB Baixar Resolução Homologatória ASPE nº 001/2016, de 27 de janeiro de 2016 Homologação de preços do supridor de gás natural, a partir de 01/02/2016.18/10/2016 pdf 128 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Resolução Arsi nº 037, de 02 de fevereiro de 2016 Aprova o novo Regimento Interno do Conselho Consultivo de Saneamento Básico e de Serviços de Infraestrutura Viária.02/02/2016 pdf 197 kB Baixar