A Agência de Regulação de Serviços Públicos (ARSP) divulgou nesta quinta, 11 de outubro, o relatório com as contribuições recebidas durante o processo de Consulta Pública das barreiras de Proteção da Terceira Ponte. Na Consulta Pública, realizada entre os dias 17 de setembro e 2 de outubro de 2018, foi disponibilizado o projeto executivo com cabos rígidos verticais a serem instalados sobre a estrutura de guardas-rodas existente, e a sociedade teve a oportunidade de participar apresentando suas contribuições, elogios e críticas.

Ao total foram recebidas 39 contribuições, as quais foram analisadas pela equipe técnica da ARSP e divulgadas no Relatório Circunstanciado disponível no site www.arsp.es.gov.br (área Consultas e Audiências Públicas).

Em coletiva concedida nesta manhã, o diretor geral da ARSP, Julio  Castiglioni disse  estar satisfeito com o resultado da consulta pública, pois demonstra o exercício da vocação de uma Agência Reguladora que é dialogar com a sociedade. Todas as contribuições recebidas foram relevantes para o trabalho.

Apesar de ter recebido algumas contribuições solicitando a instalação de proteção eletrificada ou serpentina diretamente sobre a estrutura de guarda corpo existente, a Agência descartou tais alternativas, tendo em vista o risco de que tais estruturas acarretem acidentes e exponham pedestres à insegurança física, sobretudo durante eventos desportivos e exercícios de direito de reunião.  

Destaca-se, também, a sugestão para instalação de ciclovias, o que encontrou impedimentos técnicos uma vez que a Ponte possui forte influência de ventos laterais, além de inclinação de 5,5% com extensão de mais de 1km no sentido Vitória – Vila Velha (característica semelhante àquela presente na região de Domingos Martins), o que exigiria demasiado esforço físico para eventuais ciclistas no local, resultando na subutilização do equipamento em face de um investimento significativo.

Conquanto todas as contribuições tenham assumido relevância para a análise da equipe técnica, a ARSP considerou que a contribuição registrada sob número 34 preservou a funcionalidade necessária à proteção dos usuários, ostentando, todavia,  potencial de ganho de qualidade estética, motivo pelo qual a Agência decidiu por aprofundar os estudos relativos à sua viabilidade técnica (ancoragem, estrutura, material, cronograma de execução, segurança, dentre outros) e viabilidade financeira, sem prejuízo para a continuidade dos estudos que já estão em curso com relação às barras verticais com cremalheira.

Castiglioni informou que, na próxima segunda-feira (15), a ARSP encaminhará ao Departamento de Estradas e Rodagens do Espírito Santo (DER-ES) o projeto de engenharia relativo à solução pré-selecionada (barras verticais com cremalheira), de modo que aquela autarquia possa aperfeiçoar o projeto em seus aspectos técnicos. Durante este período de trabalhos internos do DER-ES, a ARSP avançará nos estudos técnicos relativos à contribuição 34. Até o final do mês de novembro, o Governo do Estado decidirá por licitar  a opção com barras verticais ou a opção apresentada nesta Consulta Pública e registrada com o número 34 (estrutura lateral rebaixada). Em todo caso, a licitação deverá ocorrer ainda no ano de 2018.

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