https://arsp.es.gov.br:443/perguntasfrequentes/residuosolidoPerguntas frequentes sobre Coleta de Resíduos Sólidoshttps://arsp.es.gov.br:443/Contents/Item/Display/6861<p>Os servi&ccedil;os de Limpeza Urbana e Manejo de Res&iacute;duos S&oacute;lidos Urbanos, s&atilde;o constitu&iacute;dos pelas atividades e pela disponibiliza&ccedil;&atilde;o e manuten&ccedil;&atilde;o de infraestruturas e instala&ccedil;&otilde;es operacionais de coleta, varri&ccedil;&atilde;o manual e mecanizada, asseio e conserva&ccedil;&atilde;o urbana, transporte, transbordo, tratamento e destina&ccedil;&atilde;o final ambientalmente adequada dos res&iacute;duos s&oacute;lidos domiciliares e dos res&iacute;duos de limpeza urbana.</p> <p></p> <p></p>Fri, 17 May 2024 22:18:48 GMThttps://arsp.es.gov.br:443/Contents/Item/Display/6861https://arsp.es.gov.br:443/Contents/Item/Display/6860<p>De acordo com a Lei Federal 12.305/2010 &eacute; Material, subst&acirc;ncia, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade, a cuja destina&ccedil;&atilde;o final se procede, se prop&otilde;e proceder ou se est&aacute; obrigado a proceder, nos estados s&oacute;lido ou semiss&oacute;lido, bem como gases contidos em recipientes e l&iacute;quidos cujas particularidades tornem invi&aacute;vel o seu lan&ccedil;amento na rede p&uacute;blica de esgotos ou em corpos d'&aacute;gua, ou exijam para isso solu&ccedil;&otilde;es t&eacute;cnica ou economicamente invi&aacute;veis em face da melhor tecnologia dispon&iacute;vel.</p> <p></p>Fri, 17 May 2024 22:05:59 GMThttps://arsp.es.gov.br:443/Contents/Item/Display/6860