A ARSP regula, controla e fiscaliza a distribuição do gás natural canalizado, no que tange à eficiência dos serviços públicos, ao fornecimento, à distribuição e às demais condições de atendimento aos usuários.

Atualmente, a ARSP realiza a fiscalização dos serviços prestados pela concessionária ES GÁS, inclusive a regulação tarifária, nos termos do contrato de concessão firmado em 22/07/2020.